Processo 368804/17
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 26/07/2018 15:37
Autuado em 26/07/2018 15:37
Apensado ao Processo 595351/16 em 05/07/2019 10:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1475/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1475/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019 Acórdão   1475/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente SOLUCAO REPAROS E REFORMAS LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1475/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 307/2019
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 5137/2018
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3233/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
29/05/2019 18:29 STP Acórdão nº 1475/2019 -
29/05/2019 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2019 -
08/05/2019 09:45 GCFC  
07/05/2019 16:40 SMPJTC  
08/04/2019 10:52 PGC Parecer nº 107/2019 - Recurso administrativo. Execução parcial do objeto do Contrato nº 06/2016. Abandono de obra pela recorrente. Recurso fundado em alegações genéricas. Ausência de demonstração de fatos supervenientes capazes de justificar a inadimplência. Observância dos
05/04/2019 12:29 SMPjTC  
12/02/2019 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 417/2019 -
12/02/2019 11:02 DP  
12/02/2019 10:46 GACAC  
11/02/2019 11:36 DP Informação nº 980/2019 -
11/02/2019 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2019 -
12/12/2018 10:27 GP Despacho Processual Diverso nº 504/2019 -
10/12/2018 08:47 DP Informação nº 12122/2018 -
29/11/2018 15:47 GP Despacho Processual Diverso nº 5137/2018 -
28/11/2018 08:17 DIJUR Parecer nº 545/2018 - Recurso de Revisão. Sanções contratuais. Instrução de Serviço n.º 121/2018: Recurso Administrativo. Possibilidade de adoção do rito previsto no regulamento pelo princípio da fungibilidade. No mérito, pelo não provimento das alegações recursais: manutenç
01/08/2018 16:41 SLC Informação nº 265/2018 -
26/07/2018 16:02 DA  
26/07/2018 15:37 DP Informação nº 7879/2018 -

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